Até Quando Esperar???

Precisamos nos unir. A violência contra as mulheres não pode ser tolerada, de nenhuma forma, em nenhum contexto, em nenhuma circunstância, por nenhum líder político nem por nenhum governo.

SECRETÁRIO-GERAL DA ONU BAN KI-MOON

A campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres, tem por objetivo prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas em todas as partes do mundo.

A campanha reúne diversas agências e escritórios da ONU para impulsionar ações em todo o Sistema ONU, a fim de prevenir e punir a violência contra as mulheres.

Através da campanha, a ONU está unindo forças com indivíduos, sociedade civil e governos pelo fim da violência contra as mulheres em todas as suas formas.

" CERCA DE 70% DAS MULHERES SOFREM VIOLÊNCIA DURANTE ALGUMA ETAPA DE SUAS VIDAS "

SOBRE A CAMPANHA

Lançada em 2008, a campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon, UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres, é um esforço de vários anos com a finalidade de prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas em todas as partes do mundo.
A UNA-SE convoca os governos, a sociedade civil, as organizações de mulheres, os jovens, o setor privado, a mídia e todo o sistema da ONU para unir forças para erradicar o fenômeno global da violência contra as mulheres e meninas.

Até 2015, a UNA-SE pretende atingir os cinco objetivos em todos os países:

Adotar e fazer cumprir leis nacionais para combater e punir todas as formas de violência contra mulheres e meninas.
Adotar e implementar planos de ação nacionais multissetoriais.
Fortalecer a coleta de dados sobre a propagação da violência contra mulheres e meninas.
Aumentar a consciência pública e a mobilização social.
Erradicar a violência sexual em conflitos.

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A SITUAÇÃO

O PROBLEMA

A violência contra as mulheres assume muitas formas – física, sexual, psicológica e econômica. Essas formas de violência se inter-relacionam e afetam as mulheres desde antes do nascimento até a velhice.

Alguns tipos de violência, como o tráfico de mulheres, cruzam as fronteiras nacionais.

As mulheres que experimentam a violência sofrem uma série de problemas de saúde, e sua capacidade de participar da vida púbica diminui. A violência contra as mulheres prejudica as famílias e comunidades de todas as gerações e reforça outros tipos de violência predominantes na sociedade.

A violência contra as mulheres também empobrece as mulheres, suas famílias, suas comunidades e seus países.

A violência contra as mulheres não está confinada a uma cultura, uma região ou um país específicos, nem a grupos de mulheres em particular dentro de uma sociedade. As raízes da violência contra as mulheres decorrem da discriminação persistente contra as mulheres.

As mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária, de acordo com dados do Banco Mundial.

Violência praticada pelo parceiro íntimo

A forma mais comum de violência experimentada pelas mulheres em todo o mundo é a violência física praticada por um parceiro íntimo, em que as mulheres são surradas, forçadas a manter relações sexuais ou abusadas de outro modo.

Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) realizado em 11 países constatou que a porcentagem de mulheres submetidas à violência sexual por um parceiro íntimo varia de 6% no Japão a 59% na Etiópia.

Diversas pesquisas mundiais apontam que metade de todas as mulheres vítimas de homicídio é morta pelo marido ou parceiro, atual ou anterior.

Na Austrália, no Canadá, em Israel, na África do Sul e nos Estados Unidos, 40% a 70% das mulheres vítimas de homicídio foram mortas pelos parceiros, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.
Na Colômbia, a cada seis dias uma mulher é morta pelo parceiro ou ex-parceiro.

A violência psicológica ou emocional praticada pelos parceiros íntimos também está disseminada.

Violência sexual

Calcula-se que, em todo o mundo, uma em cada cinco mulheres se tornará uma vítima de estupro ou tentativa de estupro no decorrer da vida.

A prática do matrimônio precoce – uma forma de violência sexual – é comum em todo o mundo, especialmente na África e no Sul da Ásia. As meninas são muitas vezes forçadas a se casar e a manter relações sexuais, o que acarreta riscos para a saúde, inclusive a exposição ao HIV/AIDS e a limitação da frequência à escola.

Um dos efeitos do abuso sexual é a fístula traumática ginecológica: uma lesão resultante do rompimento severo dos tecidos vaginais, deixando a mulher incontinente e indesejável socialmente.

Violência sexual em conflitos

A violência sexual em conflitos é uma grave atrocidade atual que afeta milhões de pessoas, principalmente mulheres e meninas.

Trata-se, com frequência, de uma estratégia deliberada empregada em larga escala por grupos armados a fim de humilhar os oponentes, aterrorizar as pessoas e destruir as sociedades. Mulheres e meninas também podem ser submetidas à exploração sexual por aqueles que têm a obrigação de protegê-las.

As mulheres, sejam elas avós ou bebês, têm rotineiramente sofrido violento abuso sexual nas mãos de forças militares e rebeldes.

O estupro há muito é usado como tática de guerra, com relatos de violência contra as mulheres durante ou após conflitos armados em todas as zonas de guerra internacionais ou não internacionais.

Na República Democrática do Congo, aproximadamente 1.100 estupros são relatados todo mês, com uma média de 36 mulheres e meninas estupradas todos os dias. Acredita-se que mais de 200 mil mulheres tenham sofrido violência sexual nesse país desde o início do conflito armado.
O estupro e a violação sexual de mulheres e meninas permeia o conflito na região de Darfur, no Sudão.
Entre 250 mil e 500 mil mulheres foram estupradas durante o genocídio de 1994 em Ruanda.
A violência sexual foi um traço característico da guerra civil que durou 14 anos na Libéria.
Durante o conflito na Bósnia, no início dos anos 1990, entre 20 mil e 50 mil mulheres foram estupradas.

Violência e HIV/AIDS

A incapacidade de negociar sexo seguro e de recusar o sexo não desejado está intimamente ligada à alta incidência de HIV/AIDS. O sexo não desejado resulta em maior risco de escoriações e sangramento, o que facilita a transmissão do vírus.

Mulheres que são surradas por seus parceiros estão 48% mais propensas à infecção pelo HIV/AIDS.

As mulheres jovens são particularmente vulneráveis ao sexo forçado e cada vez mais são infectadas com o HIV/AIDS. Mais da metade das novas infecções por HIV em todo o mundo ocorrem entre os jovens de 15 a 24 anos, e mais de 60% dos jovens infectados com o vírus nessa faixa etária são mulheres.

Excisão/Mutilação Genital Feminina

A Excisão/Mutilação Genital Feminina (E/MGF) refere-se a vários tipos de operações de mutilação realizadas em mulheres e meninas.

Estima-se que mais de 130 milhões de meninas e mulheres que estão vivas hoje foram submetidas à E/MGF, sobretudo na África e em alguns países do Oriente Médio.
Estima-se que 2 milhões de meninas por ano estão sob a ameaça de sofrer mutilação genital.

Assassinato por dote

O assassinato por dote é uma prática brutal, na qual a mulher é assassinada pelo marido ou parentes deste porque a família não pode cumprir as exigências do dote — pagamento feito à família do marido quando do casamento, como um presente à nova família da noiva.

Embora os dotes ou pagamentos semelhantes predominem em todo o mundo, os assassinatos por dote ocorrem sobretudo na África do Sul.

“Homicídio em defesa da honra”

Em muitas sociedades, vítimas de estupro, mulheres suspeitas de praticar sexo pré-matrimonial e mulheres acusadas de adultério têm sido assassinadas por seus parentes, porque a violação da castidade da mulher é considerada uma afronta à honra da família.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) estima que o número anual mundial do chamado “homicídio em defesa da honra” pode chegar a 5 mil mulheres.

Tráfico de pessoas

Entre 500 mil e 2 milhões de pessoas são traficadas anualmente em situações incluindo prostituição, mão de obra forçada, escravidão ou servidão, segundo estimativas. Mulheres e meninas respondem por cerca de 80% das vítimas detectadas.

Violência durante a gravidez

A violência antes e durante a gravidez tem graves consequências para a saúde da mãe e da criança. Leva a gravidezes de alto risco e problemas relacionado à gravidez, incluindo aborto espontâneo, trabalho de parto prematuro e baixo peso ao nascer.

O infanticídio feminino, a seleção pré-natal do sexo e o abandono sistemático das meninas estão disseminados no Sul e Leste Asiáticos, no Norte da África e no Oriente Médio.

Discriminação e violência

Muitas mulheres enfrentam múltiplas formas de discriminação e um risco cada vez maior de violência.

No Canadá, mulheres indígenas são cinco vezes mais propensas a morrer como resultado da violência do que as outras mulheres da mesma idade.
Na Europa, América do Norte e Austrália, mais da metade das mulheres portadoras de deficiência sofreram abuso físico, em comparação a um terço das mulheres sem deficiência.
A violência contra as mulheres detidas pela polícia é comum e inclui violência sexual, vigilância inadequada, revistas com desnudamento realizadas por homens e exigência de atos sexuais em troca de privilégios ou necessidades básicas.

CUSTOS E CONSEQUÊNCIAS

Os custos da violência contra as mulheres são extremamente altos. Compreendem os custos diretos de serviços para o tratamento e apoio às mulheres vítimas de abuso e seus filhos, e para levar os culpados à justiça.

Os custos indiretos incluem a perda de emprego e de produtividade, além dos custos em termos de dor e sofrimento humano.

O custo da violência doméstica entre casais, somente nos Estados Unidos, ultrapassa os 5,8 bilhões de dólares por ano: 4,1 bilhões de dólares em serviços médicos e cuidados de saúde, enquanto a perda de produtividade totaliza quase 1,8 milhão de dólares.
Um estudo realizado em 2004 no Reino Unido estimou que os custos totais, diretos e indiretos, da violência doméstica, incluindo a dor e o sofrimento, chegam a 23 bilhões de libras por ano, ou 440 libras por pessoa.

OBJETIVOS DA UNA-SE

Os Estados não estão cumprindo sua responsabilidade de eliminar a violência contra as mulheres e meninas.

A violência contra as mulheres deve ser priorizada em todos as instâncias, mas ainda não recebeu a prioridade necessária para permitir mudanças significativas. Liderança e vontade política são essenciais.

A maneira mais eficiente de combater a violência contra as mulheres é uma clara demonstração de compromisso político dos Estados, respaldado por ações e recursos.

Para enfrentar o problema, o Secretário-Geral Ban Ki-moon identificou cinco objetivos que sua campanha UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres pretende alcançar em todos os países até 2015.

Objetivo 1: Adotar e fazer cumprir leis nacionais para combater e punir todas as formas de violência contra mulheres e meninas

A falta de leis nacionais efetivas para eliminar a violência contra as mulheres ou a falta de implementação dessas leis onde elas existem é generalizada. A impunidade para a violência contra as mulheres frequentemente resulta da não implementação pelos Estados de normas internacionais nas instâncias nacionais e locais.

Em muitos lugares, as leis contêm brechas que permitem aos infratores agir com impunidade. Em diversos países, de acordo com o código penal, um estuprador pode sair livre se casar-se com a vítima.

Muitos Estados não contam com disposições legais contra a violência doméstica. O estupro conjugal não constitui crime sujeito à ação penal em mais de 50 países.

Acabar com a impunidade e garantir a responsabilidade em relação à violência contra as mulheres são fatores cruciais para evitar e reduzir essa violência.

Os governos podem aprender com muitos exemplos de boas práticas.

Alguns Estados aprovaram leis abrangentes, específicas da violência contra as mulheres, que fornecem diversos tipos de recursos, como por exemplo a Lei da Violência contra a Mulher de 1994, dos Estados Unidos, que autorizou o apoio federal para o treinamento de policiais, promotores e juízes; abrigos e programas de prevenção do estupro; e uma linha telefônica direta nacional, entre outras medidas.

A revisão e a reforma de leis trouxeram avanços significativos. A violência psicológica e econômica está hoje incorporada à definição legal de violência doméstica em diversos países, entre os quais Costa Rica, Guatemala, Honduras e África do Sul.

Políticas vigorosas de prisões e ações penais, bem como sentenças adequadas, dão testemunho à sociedade de que a violência contra as mulheres é um crime grave.

A implementação de leis é intensificada pela educação de representantes da polícia e da justiça, como por exemplo o treinamento dado à polícia da República da Coreia sobre leis de violência doméstica, procedimentos para o registro de queixas e as etapas para proteção das vítimas.

Diversos países estabelecem sentenças mínimas para crimes como o estupro.

Objetivo 2: Adotar e implementar planos de ação nacionais multissetoriais

A implementação de planos de ação nacionais multissetoriais – ou seja, que envolvem muitas partes do governo e da comunidade – é essencial para o fim da violência contra as mulheres.

Os planos devem ter os recursos adequados e enfatizar a prevenção e a punição da violência contra mulheres e meninas.

A propagação contínua da violência contra as mulheres é testemunho do fato de que os Estados ainda precisam derrotá-la com compromisso político, visibilidade e recursos necessários.

O trabalho para eliminar a violência contra as mulheres requer ação contínua, respaldada pelos recursos adequados e mecanismos institucionais fortes, dedicados e permanentes.

Há muitos bons exemplos de iniciativas multissetoriais:

No Reino Unido, existem diretrizes para policiais, assistentes sociais e educadores sobre como tratar o problema dos casamentos forçados.
Procedimentos judiciais nos tribunais que protegem a privacidade das vítimas durante o julgamento, tais como permitir que as evidências sejam apresentadas por video link ou restringir o acesso às salas de audiências durante os julgamentos de estupro, estão sendo usados com mais frequência, inclusive na Finlândia, Irlanda, Japão e Nepal.
A reunião de serviços de saúde para vítimas de violência doméstica ou sexual em uma unidade interagências, muitas vezes chamada de “Escritório Centralizado”, tem se mostrado eficiente. Desenvolvido inicialmente na Malásia, o modelo está sendo atualmente replicado em grande parte da Ásia e em outros países.
Linhas telefônicas diretas e de ajuda, agora uma norma em muitos países, proporcionam um importante acesso a informações e sistemas de apoio para as vítimas da violência contra as mulheres.
Serviços jurídicos para as mulheres vítimas de violência, inclusive gratuitos para mulheres pobres, são normalmente prestados por organizações da sociedade civil. Entretanto, é uma boa prática que os governos apoiem esses projetos.
O acesso a abrigos que cumpram normas de segurança é importante para assegurar que as mulheres que fogem de situações violentas estejam protegidas de mais violência.

Objetivo 3: Fortalecer a coleta de dados sobre a propagação da violência contra mulheres e meninas

Há inegáveis evidências de que a violência contra as mulheres é grave e universal. Entretanto, há uma necessidade urgente de aprimorar a coleta de dados, a fim de informar e influenciar a formulação de políticas.

O problema da falta de denúncia complica a coleta de dados. Um estudo da OMS de 2005, baseado em dados de 24 mil mulheres em dez países, observou que 55% a 95% das mulheres que haviam sofrido abuso físico por parte de seus companheiros nunca entraram em contato com a polícia, ONGs ou abrigos para pedir ajuda.

O estigma e o medo impedem as mulheres de buscar assistência e reparação.

Muitos países não realizam uma coleta sistemática de dados sobre todas as formas de violência contra as mulheres. Tais informações são urgentemente necessárias para que se possa avaliar como as várias formas de violência afetam os diferentes grupos de mulheres, bem como criar estratégias significativas para abordar o problema.

Além disso, faltam informações para avaliar as medidas tomadas para combater a violência contra as mulheres e estimar seu impacto.

Objetivo 4: Aumentar a consciência pública e a mobilização social

Aumentar a consciência para mudar atitudes e influenciar comportamentos entre pessoas de todas as classes sociais é essencial para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres.

De indivíduos a governos e ONGs, as pessoas estão se mobilizando em esforços locais, nacionais e internacionais para lidar com o problema.

As atividades variam desde campanhas governamentais para informar as mulheres sobre as leis existentes para prevenir e punir a violência, até petições mundiais, reuniões de comunidades e aldeias sobre os efeitos adversos da Mutilação Genital Feminina e projetos para engajar homens e meninos na prevenção da violência contra as mulheres.

No entanto, ainda é preciso mais mobilização.

Todos, em todos os lugares, têm a responsabilidade de acabar com a violência. Saiba mais sobre como você pode agir.

Objetivo 5: Combater a violência sexual em conflitos

O estupro em conflitos é um crime de guerra e uma grave violação dos direitos humanos e da lei humanitária, tendo sido mundialmente condenado.

No entanto, a violência sexual em conflitos continua a ser tratada de maneira pouco apropriada, devido à fraqueza dos mecanismos nacionais para proteção e reparação judicial, e à insuficiência dos serviços de saúde e apoio social.

Muitos ainda consideram a violência sexual uma consequência inevitável, ainda que lamentável, dos conflitos e deslocamentos – atitude que incentiva a impunidade para os criminosos e silencia os sobreviventes. A violência sexual em conflitos e a impunidade para os crimes estão entre os grandes silêncios da história.

Embora diversas iniciativas governamentais, não governamentais e internacionais para combater a violência sexual estejam sendo implementadas, a escala e a complexidade do problema, somada aos desafios de coordenação, acarretaram grandes lacunas na resposta.

Em setembro de 2009, o Conselho de Segurança da ONU adotou a Resolução 1888 sobre Mulheres, Paz e Segurança, que exige que todas as partes dos conflitos armados tomem medidas imediatas para proteger os civis, incluindo mulheres e crianças, de todas as formas de violência sexual.

O Conselho também recomendou com urgência aos Estados e à ONU medidas mais firmes para o fim da violência sexual em conflitos.

As tentativas de eliminar e responder à violência sexual devem proteger e promover os direitos da mulher, bem como permitir seu empoderamento.

As boas práticas e os programas existentes que abordam a violência devem ser reforçados e fortalecidos.

Com frequência as mulheres lideram o impulso para eliminar a violência sexual e assegurar a paz. Suas vozes devem guiar os esforços de defesa e planejamento. O envolvimento construtivo de homens e meninos também é vital para ajudar a prevenir e responder à violência sexual em conflitos.